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Advogada: cláusulas no-generative-AI já são padrão em contratos de publicação de videogames

Haley MacLean, advogada corporativa especializada em PI e especialista em videogames na Voyer Law, diz que publishers têm incluído cada vez mais cláusulas no-generative-AI nos contratos, e que essa prática se tornou padrão no último ano. Ela recomenda inserir essas cláusulas sempre que um publisher for criar assets, para impedir que o publisher use generative AI em marketing, porting ou QA. A mudança é impulsionada pelo risco legal da generative AI, que frequentemente reproduz ou depende de obras protegidas por direitos autorais e pode gerar responsabilidade legal para empresas que a utilizam.

• As cláusulas no-generative-AI passaram, em cerca de um ano, de ocasionais para cláusulas padrão em contratos de publicação.
• Estúdios de publicação menores e mais simples estão inserindo rotineiramente essas cláusulas para limitar sua exposição legal.
• MacLean recomenda pressionar por uma cláusula de AI sempre que um publisher for criar assets, para que o publisher não possa usar generative AI em marketing, porting ou QA.
• O motor mais amplo é o risco de direitos autorais: a generative AI frequentemente produz material derivado de obras protegidas, aumentando a potencial responsabilidade legal de desenvolvedores e publishers.